Brasil

Publicada oficialmente na DOU nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF

O decreto de nomeação do advogado, Cristiano Zanin Martins, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Ele ocupará a vaga criada em função da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente da república no dia 1º de junho e sancionado pelo Senado Federal no dia 21 de junho, após ser sabatinado, obtendo 58 votos a favor e 18 contra.

No dia seguinte à sua aprovação pelo Senado, Zanin foi recebido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, por cerca de 40 minutos. Após a reunião ele se reuniu com os ministros e conversou com a direção administrativa do tribunal para saber detalhes sobre o funcionamento de seu gabinete.

A posse do novo ministro foi marcada para o dia 3 de agosto.

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Postagens recentes

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a… Veja Mais

27 minutos atrás

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma… Veja Mais

1 hora atrás

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do… Veja Mais

1 hora atrás

Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas

1. Inconsistência nas Informações: As informações contidas no auto de infração são imprecisas e não correspondem à realidade. Destaco que… Veja Mais

2 horas atrás

Modelo de Defesa prévia contra multa por buzinar em local proibido

1. Uso da Buzina em Situação de Necessidade: Destaco que o uso da buzina foi um ato reflexo em resposta… Veja Mais

2 horas atrás

Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada

Contrato de Licenciamento de Marca Registrada Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado,… Veja Mais

6 horas atrás