A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou, entre os dias 11 e 12 deste mês, correição ordinária em fóruns na região de Bauru. Para além da fiscalização, as correições têm caráter de verdadeira consultoria de gestão das varas judiciais, como explicou o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, em reunião com magistrados no fórum de Bauru.
O encontro com juízes marcou o início das atividades. O corregedor-geral transmitiu os cumprimentos do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e disse que reuniões como aquela servem “para fortalecer os laços de união” entre os magistrados do TJSP. “Um deslize de alguém atinge toda a instituição. Da mesma forma, um elogio a engrandece”, destacou. “Somos servidores públicos no sentido mais amplo da palavra.”
A informatização do Tribunal permitiu o desenvolvimento de diversas ferramentas que facilitam o trabalho de juízes e funcionários, bem como a compilação de dados de todo o Estado auxilia na identificação de soluções que podem ser aplicadas em diferentes unidades. De acordo com Pereira Calças, os juízes assessores levam às comarcas que recebem correição “metodologia, técnicas e experiências que vão melhorar o fluxo de trabalho das unidades”. “Estamos aqui para resolver problemas”, destacou.
O desembargador João Francisco Moreira Viegas prestigiou o evento e agradeceu o empenho dos integrantes da Justiça de Bauru. “Tenho certeza que o desembargador Pereira Calças e toda a equipe irão prestar um grande serviço à sociedade bauruense.”
O juiz diretor do fórum de Bauru, João Thomaz Diaz Parra, deu as boas- vindas à equipe da CGJ. “Embora a correição seja um evento que causa apreensão, é uma alegria e uma honra muito grande receber o corregedor-geral e sua equipe.”
Já a juíza diretora da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru, Ana Carla Criscione dos Santos, afirmou que os magistrados encontravam-se “ávidos para receber as orientações”, dada a “importância da uniformização do serviço judicial”.
O juiz assessor da Corregedoria Marco Fábio Morsello explicou que “o escopo principal da correição é diagnosticar os problemas das unidades”. Ele afirmou que as forças-tarefas orientarão os procedimentos a serem seguidos, verificando se existe alguma funcionalidade no sistema, ou se é necessária a realização de mutirão ou outra atividade. “O cidadão será o beneficiário final”, declarou.
O juiz assessor Gabriel Pires de Campos Sormani atualizou os presentes sobre iniciativas da CGJ na área da Infância e Juventude, como campanhas de incentivo à adoção tardia e o projeto de uniformização e informatização do cadastro de adoção no Estado. Já o juiz Renato Hasegawa Lousano falou sobre os projetos de apadrinhamento afetivo, “que vêm colhendo bons frutos nas comarcas em que foram implantados”.
Alguns dos muitos projetos da Corregedoria foram citados pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini. Dentre eles, processo digital nas Centrais de Mandados; projeto de instalação de Unidade de Processamento Digital (UPJ) nas três varas da Família de Bauru; e expansão para o Interior do Portal de Custas, entre outros. “Esse tem sido o tom da gestão do desembargador Manoel, aprimorar a gestão, capacitar servidores e melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou.
O Núcleo de Monitoramento de Demandas Repetitivas da Corregedoria (Numopede) foi o tema da fala da juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A magistrada explicou que a análise de dados feita pelo grupo auxilia no enfrentamento de fraudes ao identificar tentativas de uso predatório da jurisdição. Após a reunião com magistrados, Pereira Calças recebeu autoridades locais para discutir temas afeitos à Justiça na região. Participaram o desembargador Moreira Viegas; o promotor de Justiça Júlio César Palhares, representando o procurador-geral; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) Ailton José Gimenez, representando o presidente; o presidente da OAB – Bauru; Alessandro Biem Cunha Carvalho; a vereadora Yasmin Cristina do Nascimento; os juízes João Parra e Ana Criscione; e o assessor Gilson Rodrigues de Lima, representando o deputado estadual Pedro Tobias.
No dia seguinte, os juízes assessores seguiram para as comarcas de Agudos, Pirajuí, Duartina e Lençóis Paulista para realizar as correições. Enquanto isso, o corregedor-geral participou de capacitação dos servidores das Varas de Execução Criminal (VEC) de Bauru, parte do Projeto Justiça Bandeirante, que treina funcionários do TJSP nas mais novas ferramentas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). No período da tarde, o corregedor participou pessoalmente da correição em Agudos. Estavam presentes os juízes titulares de Agudos Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira (diretora do fórum) e Ricardo Venturini Brosco.
Também participaram das correições os juízes assessores da CGJ Benedito Roberto Garcia Pozzer, Iberê de Castro Dias, Leandro Galluzzi dos Santos, Silvana Malandrino Mollo e Tatiana Magosso.
Prestigiaram a reunião de trabalho os juízes Ana Paula Mezzina Furlan, André Luís Bicalho Buchignani, Arielle Escandolhero Martinho Fernandes, Arthur de Paula Gonçalves, Davi Marcio Prado Silva, Enio Móz Godoy, Fábio Correia Bonini, Jayter Cortez Junior, João Augusto Garcia, José Claudio Domingues Moreira, Jose Luis Pereira Andrade, Licia Eburneo Izeppe Pena, Luís Augusto da Silva Campoy, Marcelo Andrade Moreira, Mario Ramos dos Santos, Natasha Gabriella Azevedo Motta, Regina Aparecida Caro Gonçalves, Ricardo Venturini Brosco, Rodrigo Otávio Machado de Melo, Rossana Teresa Curioni Mergulhão e Sergio Augusto de Freitas Jorge.
