Autor A.Paes _Depositphotos_407408978_S
O cantor e compositor, Chico Buarque (79), receberá uma indenização de R$ 48 mil em ação movida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa é assinada pela juíza Keyla Blank de Cnop. Chico processou o político alegando danos morais em decorrência do uso de um meme.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem em que aparecem fotos do disco “Chico Buarque de Hollanda” (1966). As imagens do disco são constantemente usadas como meme. Porém, Flávio Bolsonaro usou a referência para criticar quem votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições presidenciais, além de insinuar que o artista apoiava um roubo aos pobres.
“Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, diz a juíza no documento.
Publicação violou “direito fundamental”, alegou o artista. “Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição”.
O que disse defesa de senador em processo? “Intuito foi alertar seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país”.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
