Chico Buarque vai receber R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro por danos morais

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Chico Buarque vai receber R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro por danos morais | Juristas
Chico Buarque
Autor A.Paes _Depositphotos_407408978_S

O cantor e compositor, Chico Buarque (79), receberá uma indenização de R$ 48 mil em ação movida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa é assinada pela juíza Keyla Blank de Cnop. Chico processou o político alegando danos morais em decorrência do uso de um meme.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem em que aparecem fotos do disco "Chico Buarque de Hollanda" (1966). As imagens do disco são constantemente usadas como meme. Porém, Flávio Bolsonaro usou a referência para criticar quem votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições presidenciais, além de insinuar que o artista apoiava um roubo aos pobres.

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

"Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação", diz a juíza no documento.

Publicação violou "direito fundamental", alegou o artista. "Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição".

O que disse defesa de senador em processo? "Intuito foi alertar seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país".

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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