Cidade da Itália cancela cidadania italiana de mais de 1 mil brasileiros

Data:

passaporte italiano
Créditos: sarahpassos / Pixabay

Brasileiros haviam conseguido cidadania italiana por meio de esquema de corrupção

Com pouco mais de 2 mil habitantes a cidade de Ospedaletto Lodigiano, na região da Lombardia, se tornou, ao longo dos últimos anos, um destino preferencial para brasileiros que se submetem ao processo de aquisição de cidadania italiana. A esse respeito, é preciso salientar que a Itália exige que os estrangeiros fixem residência no país para a concessão de atestado de residência e posterior aprovação do visto de permanência.

De modo a burlar essa exigência, um casal de brasileiros viabilizava a concessão do atestado a compatriotas que nem sequer havia visitado a região da Lombardia. O esquema acontecia mediante o repasse de propina a funcionários da prefeitura.

Esquema desvelado

O esquema foi desvelado pela polícia italiana em agosto de 2017, sendo que o cancelamento de 1.118 vistos veio a acontecer apenas neste ano. Segundo as autoridades, apenas durante o ano de 2016, foram concedidos mais de 500 vistos irregulares.

O referido casal cobrava entre 3.500 e 5.000 euros por atestado de residência. Desse valor, pelo menos 1.2000 euros eram repassados a funcionários da prefeitura responsáveis por avalizar os documentos.

A lista de brasileiros com visto cancelado poderá ser acessada neste link.

Legislação italiana

A legislação da Itália permite que estrangeiros com descendência italiana e com residência comprovada no país submetam-se ao processo de visto. No caso brasileiro, o tramite realizado nos consulados italianos no Brasil pode demorar anos.  Tal condição leva a Itália uma enxurrada de brasileiros — todas as 8 mil cidades do país podem fazer o reconhecimento ­— em busca de cidadania italiana.

O grande entrave neste processo responsável por abrir brechas para fraudes é o método de comprovação de residência. Isso porque é comum o aluguel de apenas um quarto ou uma cama na Itália, de modo que o estrangeiro poderá não ter nenhum comprovante de residência em seu nome e, ainda assim, viver no país, tal qual prevê a legislação.

Dessa maneira, a comprovação se dá por outros meios que conferem menores garantias de efetiva residência do estrangeiro no país, como vínculo de trabalho ou frequência em instituição de ensino.

Fonte: Agência ANSA

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo