A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateu a importância de incorporar princípios éticos e regras de integridade à rotina das instituições, para que seu cumprimento deixe de ser visto apenas como uma obrigação burocrática. A reunião foi realizada virtualmente na terça-feira (27/10), sob a condução do presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, com a participação da secretária-geral adjunta da comissão, Ana Carolina Mazzer.
Durante o encontro, os participantes discutiram a necessidade de fortalecer a conscientização sobre ética e integridade nas atividades cotidianas. A proposta é que o cumprimento das regras não dependa exclusivamente de mecanismos formais de controle, mas também do compromisso das pessoas com práticas responsáveis e transparentes.
Segundo Inácio Alencastro, a cultura da integridade contribui para diferentes modalidades de programas de compliance, incluindo iniciativas de prevenção à corrupção, de promoção de relações trabalhistas adequadas e de combate ao assédio. Para ele, a educação voltada à integridade favorece a incorporação do respeito às normas nas atividades profissionais e contribui para relações corporativas mais justas.
A discussão está relacionada aos trabalhos desenvolvidos pela comissão para aprimorar os programas de integridade. Nesse contexto, a seccional da OAB no Distrito Federal vem implementando, há sete anos, medidas destinadas à estruturação de sua política de compliance, como a elaboração de normas internas, a criação de um canal de denúncias, a avaliação de riscos e a capacitação de dirigentes, conselheiros e colaboradores.
A cultura da integridade pressupõe que as diretrizes estabelecidas pelas instituições sejam efetivamente incorporadas aos procedimentos diários, às relações profissionais e aos processos de tomada de decisão. Além do conhecimento das normas, essa abordagem busca incentivar sua aplicação contínua e fortalecer as práticas de governança institucional.
A iniciativa reforça a importância de programas de compliance que associem procedimentos de controle à educação e à conscientização, contribuindo para a prevenção de irregularidades e para a construção de ambientes organizacionais pautados pela ética e pela transparência.
(Com informações da OAB)
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