Tag: carnaval

Notas
Patrocinadora de festa regional do sul do Estado é condenada por quebra de contrato
Paulo Cesar Baria de Castilho explica razão de o carnaval não ser considerado feriado

O advogado trabalhista de São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo, Paulo Cesar Baria de Castilho, explica que não existe nenhuma lei que determine que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

Artigos
Carnaval não é feriado

Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Veja em nosso portal tudo sobre essa discussão.

Brasil
CNJ promove campanha online para garantir direitos durante o Carnaval
CNJ promove campanha online para garantir direitos durante o Carnaval

Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos. Para o público infantil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nas redes sociais a campanha Carnaval Seguro com Crianças. Por meio de publicações no […]

Direito Trabalhista
Carnaval não é feriado
Carnaval não é feriado

Empregador pode exigir expediente normal Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa. Duvida? Basta dar […]

Notícias
Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval
Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval

A Justiça do Ceará determinou aos municípios de Pacoti e de Aracati que não usem verbas públicas para custear eventos de carnaval. As medidas judiciais foram expedidas a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), que considerou uma “inversão de valores” o uso de recursos públicos em festas, quando existem problemas financeiros dificultando os serviços […]

Direito Penal
Tribunal de Justiça do Rio terá plantão para atender mulheres no carnaval
Tribunal de Justiça do Rio terá plantão para atender mulheres no carnaval

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) montou um esquema de plantão para atender às mulheres durante o carnaval. Conforme dados da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, o número de denúncias registrou aumento de 221% nessa época do ano em 2016. Para o órgão, o assédio, a opressão e a […]

Direito Civil
Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo
Folião expulso de baile de carnaval receberá indenização

A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização a folião que foi expulso de baile de carnaval. Ele e seu namorado foram agredidos por seguranças do clube e humilhados com xingamentos homofóbicos. Caso O autor da ação narra que participou do Baile Vermelho e Branco da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo. […]

Direito Autoral
Município pagará direitos autorais de músicas tocadas em carnaval

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o município de Florianópolis ao pagamento de retribuição autoral em decorrência da execução pública de obras musicais nas festividades de carnaval de 2011. O dinheiro será entregue ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad. Em liquidação de sentença, a cobrança vai se dar de […]

Direito Trabalhista
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi […]