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Câmara analisa projetos para fortalecer o Carnaval e ampliar a segurança dos foliões

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados têm como objetivo reconhecer o Carnaval brasileiro como patrimônio cultural, oferecer incentivos econômicos para o setor...

Projeto em Salvador cria programa contra “cristofobia” e prevê multa para fantasias no Carnaval

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no último dia 24, um projeto de lei que estabelece multa de R$ 4,5 mil para quem utilizar...

Carnaval de Salvador é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação oficial da...

Carnaval não é Feriado! Empregador pode exigir expediente normal

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A dúvida recorrente sobre se o Carnaval é ou não feriado ganha destaque todos os anos, levando a questionamentos sobre a obrigatoriedade do expediente de trabalho durante essa festividade tão tradicional no Brasil. Contrariando a expectativa de muitos, o Carnaval não é considerado feriado nacional, conforme a Lei 9093/95, que lista os feriados oficiais no país.

Restaurante é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de carnaval

Direito da criança e do Adolescente Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou a decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1VIJ/DF) que impôs uma multa a um bar/restaurante devido à comercialização de bebida alcoólica em um evento de matinê de Carnaval.
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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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