Durante cinco dias, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB) participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação e arrecadaram, ao todo, R$ 14.088,976,10 milhões. O valor é resultado dos 314 acordos homologados ao longo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados levantados pela Corregedoria Regional do TRT-13 apontam que foram realizadas, no período, 962 audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejust-JT) foi o campeão em quantidade de audiências realizadas durante a semana: ao todo, foram 241. Considerando apenas as varas do trabalho, as que mais promoveram conciliações ao longo da semana foram a 7ª VT de João Pessoa, com 114 audiências; a 1ª VT de Santa Rita, com 82 conciliações; e a 12ª VT de João Pessoa, com um total de 40.
Somente no âmbito da Central Regional de Efetividade, foram realizadas 16 conciliações em um processo-piloto (que concentra diversas ações em fase de execução por força de ato normativo da Corregedoria Regional) relacionado a uma empresa de transporte, totalizando o montante de R$450.640,00 em conciliações.
Foram homologados, ainda, mais seis acordos na CREF em processos de execução individual, no valor total de R$ 120.000,00. De acordo com a servidora da Divisão de Pesquisa Patrimonial, Ludmila Leitão, o êxito das conciliações foi fruto de um conjunto de ações prévias de impulso processual, coordenado pelos juízes e servidores da DPP e do Cejusc-JT, que não mediram esforços na operacionalização dos procedimentos, no cumprimento tempestivo e acompanhamento das determinações judiciais.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB).
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão… Veja Mais
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando… Veja Mais
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que… Veja Mais
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou… Veja Mais
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais