As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O consumo de papel não reciclado, por exemplo, teve uma queda de 9% no consumo entre todos os ramos do Judiciário, entre 2015 e 2016. Já o consumo de água e esgoto apresentou uma queda menor, de 1% entre os dois períodos.
“A otimização dos gastos públicos é o que se busca com a logística sustentável”, disse o conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, durante o evento Sustentabilidade na Administração Pública e o IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que começou nesta terça-feira (20/6) em Brasília e vai até a próxima quinta-feira (22/6).
Norberto destacou que o Poder Judiciário registrou uma grande evolução nas práticas de sustentabilidade na administração dos tribunais, mesmo que a Resolução 201 seja recente, de 2015, data posterior às iniciativas do Poder Executivo que, na visão do conselheiro, apresenta atraso na adoção dessas medidas.
Transparência
De acordo com análise quantitativa do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), 82 tribunais e conselhos no âmbito do Poder Judiciário já publicaram seus planos de sustentabilidade até 14 de junho de 2017, o que representa 89,13% do total do país.
“Os planos de logística sustentável dão maior transparência para os gastos públicos e os tribunais com gastos mais eficientes acabam apresentado melhores resultados e têm produtividade muito maior”, enfatizou Norberto.
O conselheiro apresentou o Panorama do Plano de Logística Sustentável no Poder Judiciário (PLS/PJ), com destaque à aplicação de boas práticas por parte dos tribunais, como a redução do consumo de papel não-reciclável, o uso racional de descartáveis, a gestão de resíduos, a economia de energia elétrica e programas sociais centrados na sustentabilidade.
Meio ambiente
A Resolução 201 determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. A Resolução também prevê a criação de núcleos socioambientais voltados para o estímulo a mudança dos padrões atuais de compra, consumo e gestão dos documentos desses órgãos.
O evento em Brasília é promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
Autoria: Rivadavia Severo
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
