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Tag: sustentabilidade

Artigos exclusivos

Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...

TRE-AC implementa Projeto EcoFrota e adere à política institucional de sustentabilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aprovou a implantação do Projeto EcoFrota, iniciativa que visa à substituição progressiva da frota de veículos movidos...

CNJ publica inventário de emissões de gases de efeito estufa e reforça compromisso com a sustentabilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, concluiu a elaboração dos inventários de gases de efeito estufa...

Economia circular, sustentabilidade e direito ambiental: desafios e perspectivas no panorama jurídico brasileiro

Artigos Samara Alves Negrao Santos Samara Alves Negrao Santos -
A economia circular surge como uma abordagem integral para reconfigurar os sistemas produtivos e de consumo, com o propósito de minimizar o desperdício e otimizar a utilização de recursos. Esta prática inclui princípios como design sustentável, reutilização, reparo e reciclagem eficiente, começando no estágio de design para fomentar a criação de produtos duráveis e facilmente recicláveis. Este contexto não só contribui para a preservação dos recursos naturais, mas também para a redução da poluição.

Entendendo o greenwashing e a responsabilidade dos líderes mundiais e empresariais acerca de tal prática

Artigos Portal Juristas Portal Juristas -
Por Bianca Oliveira Begossi e Camila SchlodtmannA expressão greenwashing (em português, “lavagem verde” ou “maquiagem verde”) é comumente utilizada para se referir a ações,...
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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