O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a igualdade racial.
Segundo Barroso é preciso derrotar o nosso próprio passado de injustiças. “Precisamos ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições privadas mais elevadas”.
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”, destacou.
O ministro afirmou que está sendo estruturado um programa de bolsas de estudo que visa contribuir para o ingresso de juízes negros nos quadros do Poder Judiciário e reforçou a importância de “se derrotar nosso próprio passado de injustiças e mudar as estatísticas do Poder Judiciário”. O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, produzido e divulgado pelo CNJ este ano, identificou a existência de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira e 12% de juízes ou juízas pardas.
“Vamos capacitar milhares de pessoas para disputarem as vagas nos concursos da magistratura em melhores condições de competitividade”, garantiu o ministro. Segundo o presidente, para isso, é preciso ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições mais elevadas em empresas privadas. “Esses são os caminhos da igualdade”.
Como parte da celebração desse dia no Judiciário, Barroso lembrou que trabalhar para o fim do racismo e do preconceito não é apenas a causa do povo negro, nem só do povo brasileiro, mas de toda humanidade: “dignidade, oportunidade e direito à felicidade para todos. Temos tolerância zero com o racismo”, disse.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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