A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a professora de ensino infantil, Alda Bezerra (46), após decisão judicial que considerou o uso indevido de uma música de sua autoria no programa Big Brother Brasil (BBB) de 2019. A informação é do UOL.
Alda é conhecida por seu canal no YouTube, que conta com mais de 281 mil inscritos, onde compartilha conteúdos educacionais e apresenta trabalhos como compositora e intérprete.
No episódio de fevereiro de 2019 do BBB, a emissora veiculou um trecho da música “Despedida”, composta por Alda Bezerra, durante a eliminação da participante Hana Khalil.
A professora alegou à Justiça que a Globo, além de não creditar seu nome nos devidos créditos, não efetuou qualquer pagamento pelo uso de sua voz e composição.
A emissora se defendeu argumentando que não cometeu nenhum ato ilícito e agiu de boa-fé. Alegou que a música não estava registrada em nenhum órgão oficial e que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com a União Brasileira de Editoras de Música, sem sucesso.
“A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez”, afirmou a defesa da emissora no processo.
A Globo foi condenada em primeira e em segunda instância.
“Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, afirmou o desembargador José Carlos Costa Neto.
A emissora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas, antes da realização do novo julgamento, desistiu e firmou um acordo, homologado pela Justiça em 9 de janeiro, no qual se comprometeu a fazer o pagamento de R$ 100 mil à professora — e mais R$ 15 mil em honorários ao advogado dela.
Com informações do UOL.
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