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Artigos exclusivos

Globo deve pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no Big Brother

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a uma professora de ensino infantil, Alda Bezerra, após decisão judicial que considerou o uso indevido de uma música de sua autoria no programa Big Brother Brasil (BBB) de 2019.

Colunista Leo Dias é condenado a prisão em ação movida por Gilberto e Tiago Leifert relacionada a Gusttavo Lima

O colunista Leo Dias, do Portal Metrópoles, foi condenado a 1 ano, 3 meses e 23 dias de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro. A condenação aconteceu após uma ação que foi movida pelo apresentador Tiago Leifert e pelo pai, Gilberto Leifert, que além de ser ex-diretor da Globo, já presidiu o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ficaram inconformados com uma publicação de Leo, sobreo cantor Gusttavo Lima.

Ex-BBB Maíra Cardi é processada por dívida de aluguel

A ex-BBB, Maíra Cardi está sendo processada por dívidas de aluguel. No processo, que corre na 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a influenciadora digital, está sendo cobrada pela empresa Araguaia Empreendimentos, por aluguéis e reparos em um imóvel. Maíra é casada com Arthur Aguiar, participante do Big Brother Brasil 22, programa que revelou a life coach.

Rafa Kalimann, Carla Diaz e Jojo Todynho e outras celebridades são acusadas de propaganda enganosa

Mais de 20 celebridades, entre funkeiros, atrizes e ex-BBBs estão sendo processados por propaganda enganosa, em uma ação movida por um auxiliar administrativo que alega ter sido levado a comprar dois celulares iPhone, da Apple, pela publicidade promovida nas páginas destas personalidades no Instagram.

OAB-PE vai apurar conduta de conselheiro do Sport em caso de homofobia contra Gil do Vigor

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota, na noite da última sexta-feira (14), repudiando o caso de homofobia contra Gil do Vigor, ex-participante do programa Big Brother Brasil (BBB). Em um áudio viralizado em aplicativos de mensagens, o advogado, Flavio Koury, conselheiro do Sport Club do Recife, ofende o economista, depois que o ex-BBB visitou loja e estádio do clube, em Pernambuco, e dançou cantando seu bordão no programa, o Tchaki Tchaki.

Popular

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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