TJPB condena Telefônica a pagar R$ 5 mil por dano moral
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu majorar pra R$ 5 mil, o valor da indenização a ser pago pela Telefônica Brasil S/A a título de danos morais, a uma consumidora que teve o nome indevidamente inscrito no SPC e Serasa.
Plano de saúde deve indenizar paciente com câncer e fornecer tratamento
A administradora de plano de saúde, Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz foi condenada a indenizar por danos morais um paciente que teve negado o custeio de medicamentos para tratamento de câncer. A decisão foi da juíza, Oriana Piske de Azevedo Barbosa, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que também determinou o fornecimento dos medicamentos ao beneficiário, além do ressarcimento do valor gasto na compra.
Unimed RJ deve indenizar cliente com obesidade mórbida que teve cirurgia bariátrica negada
A Unimed RJ foi condenada a indenizar uma paciente com obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas por recusar a cobrir o procedimento de gastroplastia, mais conhecida como cirurgia bariátrica. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
TJSP mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão que negou pedido de uma empresa para obter o registro de domínios de internet similares ao que possui.
Neymar pede para Justiça decretar sigilo em processo contra Zélia Duncan
O jogador Neymar, que atualmente atua pelo Paris Saint-Germain e pela Seleção Brasileira, foi à Justiça pedir que seja decretado sigilo em seu processo movido contra a cantora Zélia Duncan, após a divulgação da ação.