BB deve fechar conta conjunta, como solicitado por mulher, sem anuência do ex-marido agressor
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que Banco do Brasil (BB), encerrar conta conjunta solicitada por uma mulher recém separada do marido agressor, que obteve medidas protetivas.
Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou a denúncia do Ministério Público.
Julgada improcedente ação de Luciana Gimenez contra Antônia Fontenelle
A Justiça do Estado de São Paulo julgou como improcedentes os pedidos reparação por danos morais e de natureza comitatória, da apresentadora de TV Luciana Gimenez, em ação contra a Youtuber Antônia Fontenelle. A informação é do Portal Metrópoles.
Vivo ganha disputa na justiça após cliente exigir plano similar mais barato
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu manter a sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de cliente, contra a operadora Vivo, por não conseguir alterar seu plano de celular para outro similar com menor valor mensal. O entendimento foi de que não houve prática abusiva pela tele, que ficou isenta de pagar danos morais ao consumidor.
Música: Chico Buarque entra na justiça contra governador do RS por uso indevido de imagem
Um dos ícones da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo o advogado que representa o artista, o nome e imagens de Chico foram usados pelo político usou, sem autorização, em um vídeo que está sendo divulgado em suas redes sociais. A informação é do G1.