Direito da Mulher

Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comarca de Mogi das...

Violência de gênero: Vereador de Caçapava se torna réu na justiça eleitoral

O vereador, Wellington Felipe (Cidadania), de Caçapava, se tornou nesta sexta-feira (11) o primeiro vereador no Vale do Paraíba a ser réu por violência política de gênero. O MPE (Ministério Público Eleitoral) entendeu que o parlamentar agrediu a vereadora Dandara Gissoni (PSD) e a impediu de se manifestar no exercício de seu cargo. A agressão aconteceu em abril.

Mantida condenação de homem que ameaçou ex mandando foto com arma

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira enviando foto segurando uma arma. Eles moraram juntos e tiveram uma filha antes do homem ser preso por outros crimes.

Justiça condena homem por agressão a ex-companheira por ter pegado carona para voltar do trabalho

A juíza de Direito Evelin Bueno da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou homem por bater na ex-companheira por ela ter pego carona para voltar do trabalho. Dessa forma, o réu foi sentenciado a três meses de detenção em regime inicial aberto.

Homem é condenado por compartilhar cenas íntimas da ex-companheira

Na segunda-feira (30), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, um homem acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira.  A pena pelos crimes de perseguição e de divulgação de cena de sexo, foi fixada em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado.

Popular

Inscreva-se