Em 2019, o Senado fechou 35 projetos aprovados em favor das mulheres
Foram aprovados trinta e cinco projetos em benefício das mulheres pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram...
STF diz que aplicação de políticas públicas para famílias no DF deve incluir união homoafetiva
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971, realizada em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento de união estável homoafetiva deve ser incluído no conceito de entidade familiar para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal.
Band pagará R$ 60 mil de indenização a mulher por chamá-la de “garota de programa”
A Band foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, no extinto programa Tá na Tela, apresentado por Luiz Bacci, teve sua imagem usada de forma ofensiva e indevida. O processo corre em segredo de Justiça.
Justiça arquiva processo sobre denúncia de estupro contra Neymar
A juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acatou o pedido do Ministério Público pelo arquivamento do processo sobre a denúncia de estupro e agressão contra o jogador Neymar, na noite desta quinta-feira (8).
Atriz Emma Watson lança linha de aconselhamento sobre assédio sexual em local de trabalho
A atriz Emma Watson lançou na última segunda-feira (5) uma linha de aconselhamento legal para vítimas no Reino Unido.