Direito do Consumidor
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
Um homem alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador, adormecendo durante o exame e acordando no dia seguinte. No entanto,...
Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus.
Os autores da ação...
Moradora de Cachoeiro de Itapemirim agredida por motorista deve ser indenizada
Uma motorista foi condenada a pagar R$ 3 mil a uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim por danos morais, após ter proferido ofensas verbais...
Empresa é condenada após três pessoas beberem refrigerante e passarem mal
Após o consumo de um refrigerante, uma moradora da Serra e um outro requerente entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de bebidas....
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Rafael Saviano Pirozzi da Vara das...