Direito do Consumidor
TJ confirma condenação a fabricante de cosmético que queimou rosto de mãe de noiva
Avon indenizará consumidora por danos morais e estéticosA 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 25 mil a indenização por...
Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo da Azul Linhas Aéreas
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma empresa aérea a pagar R$ 8 mil, por...
Shopping responde por teto de gesso que desabou sobre pai e filho em compras de Natal
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para determinar que um shopping indenize, em R$ 18 mil, pai e...
Universidade não responde por furto de veículo em estacionamento público e gratuito
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que julgou improcedente ação ajuizada pelo filho da proprietária de...
Plano de saúde é condenado por criar embaraços para cirurgia de criança acidentada
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um plano de saúde em indenizar a família de uma criança pela demora na...
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