Direito do Consumidor

Procon-DF determina suspensão da venda das bebidas Del Valle Freshn pela Coca-Cola

Créditos: Group4 Studio | iStock

O Procon-DF determinou a suspensão da venda no DF das bebidas Del Valle Fresh, produzidas pela Coca-Cola, até que os rótulos do produto sejam alterados. Conforme a entidade, a publicidade das bebidas induz o consumidor ao erro, "ao fazê-lo acreditar se tratar de suco uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante". A informação é do UOL.

De acordo com o Procon-DF, todos os sabores de Del Valle Fresh contêm pouco mais de 1% de suco de fruta na composição, quantidade insuficiente para ser considerada suco, néctar ou refresco, visto que, a legislação brasileira classifica como suco apenas as bebidas feitas com no mínimo 50% de polpa da fruta. O néctar possui entre 10% e 50%, e o refresco, entre 5% e 30%.

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Conforme a entidade os produtos não poderão ser fornecidos, distribuídos ou vendidos no DF até que os rótulos informem as características das bebidas, "para que os consumidores possam ter a percepção, sem qualquer artifício ou subterfúgio, que a linha Fresh se trata de 'alimento' e não suco, néctar ou refresco, como forma de poderem exercer direito de escolha".

A Coca-Cola deve ainda realizar uma contrapropaganda divulgando a informação correta, quanto ao produto. Caso a medida seja desrespeitada, a empresa pode ser multada, e os produtos, apreendidos.

De acordo com o UOL, a Coca-Cola informou que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes, mas ponderou que o rótulo da linha Fresh da marca Del Valle já disponibiliza a quantidade de suco presente no produto.

Com informações do UOL


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