Foto: José Cruz/Agência Brasil
Local: Brasília-DF / mesário voluntário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 através de sua plataforma online. A Resolução nº 23.738/2024, aprovada em fevereiro deste ano, apresenta uma série de prazos e datas fundamentais tanto para os partidos políticos e candidatos quanto para os mais de 153 milhões de eleitores das 5.569 cidades que participarão do pleito.
Confira abaixo as principais datas e eventos:
Realização das Eleições:
- O 1º turno está agendado para o dia 6 de outubro, enquanto o 2º turno, se necessário, será em 27 de outubro, exclusivamente em municípios com mais de 200 mil eleitores.
- As votações iniciarão às 8h e encerrarão às 17h, considerando o horário de Brasília.
- A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro.
Pesquisas de Opinião:
- Desde 1º de janeiro, todas as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Desfiliação e Filiação Partidária:
- O período para desfiliação partidária vai de 7 de março a 5 de abril, enquanto a filiação para candidatos deve ocorrer até 6 de abril.
Registro de Partidos:
- Até 6 de abril, os partidos políticos e federações interessados em participar das eleições devem registrar seus estatutos no TSE.
Domicílio Eleitoral:
- Candidatos devem ter domicílio eleitoral no município desejado até 6 de abril.
Alistamento Eleitoral e Transferência de Domicílio:
- O prazo para alistamento e transferência de domicílio é até 8 de abril para eleitores sem cadastro biométrico.
Fechamento do Cadastro Eleitoral:
- De 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para solicitações de alistamento, transferência e revisão.
Propaganda Eleitoral:
- O período de propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto, após o registro de candidaturas.
Justificativa Eleitoral:
- Eleitores que não votarem no 1º turno têm até 5 de dezembro para justificar a ausência, enquanto para o 2º turno o prazo é até 7 de janeiro de 2025.
Essas são algumas das datas e prazos fundamentais para as Eleições Municipais de 2024. É importante que eleitores e candidatos estejam cientes e se preparem para o pleito de acordo com o calendário estabelecido pelo TSE.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Notícias, modelos de petição e de documentos, artigos, colunas, entrevistas e muito mais: tenha tudo isso na palma da sua mão, entrando em nossa comunidade gratuita no WhatsApp.
Basta clicar aqui: https://bit.ly/zapjuristas
