Tag: eleitores

Artigos exclusivos

Inteligência artificial e desinformação: o desafio jurídico das eleições de 2026

Em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados...

Eleições municipais 2024: calendário e datas importantes para eleitores e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 através de sua plataforma online. A Resolução nº 23.738/2024, aprovada em fevereiro deste ano, apresenta uma série de prazos e datas fundamentais tanto para os partidos políticos e candidatos quanto para os mais de 153 milhões de eleitores das 5.569 cidades que participarão do pleito.

PSB ajuiza ação no STF para que eleitores sem cadastro biométrico votem

O Partido Socialista Brasileiro ajuizou a ADPF 541 no STF para que o TSE “adote as providências necessárias para viabilizar a participação nas eleições de outubro de todos aqueles que tiveram seus registros eleitorais cancelados em razão da não realização do cadastro biométrico obrigatório”.

Eleitores de Capixaba tem até quinta-feira para fazerem recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que os eleitores de Capixaba têm até o dia 31, quinta-feira, para procurarem o posto de...

Popular

A consensualidade em ambientes improváveis

Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

A confiança como ativo do mercado de carbono

José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...

O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google