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Instagram concentra maior número de candidatos a deputado federal nas eleições

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Instagram é a principal rede social utilizada pelos candidatos a deputado federal nas eleições, com 5.973 contas declaradas ao TSE e 5.493 candidatos utilizando a plataforma. O levantamento também mostra concentração de seguidores entre determinados partidos, candidatos e estados. A propaganda eleitoral na internet está sujeita a regras específicas, incluindo restrições à publicidade paga e a exigência de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

TSE firma parceria para impedir clonagem de voz de candidatos por inteligência artificial nas eleições

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal Superior Eleitoral firmou parceria com a empresa ElevenLabs para dificultar a clonagem da voz de candidatos por inteligência artificial durante as eleições. O acordo permite que a Justiça Eleitoral solicite o bloqueio da reprodução sintética de vozes protegidas, com o objetivo de combater deepfakes, reduzir a desinformação e preservar a integridade do processo eleitoral.

Candidatos negros aprovados na ampla concorrência não ocupam vagas reservadas em concursos públicos, decide CNJ

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Candidatos que se autodeclaram negros e são aprovados dentro das vagas da ampla concorrência não devem ocupar as vagas destinadas às cotas raciais em...

MP da Paraíba pede devolução da taxa de inscrição cobrada de doadores de medula óssea em concurso público

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação para que o Município de João Pessoa devolva as taxas de inscrição cobradas dos candidatos...

Eleições municipais 2024: calendário e datas importantes para eleitores e candidatos

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 através de sua plataforma online. A Resolução nº 23.738/2024, aprovada em fevereiro deste ano, apresenta uma série de prazos e datas fundamentais tanto para os partidos políticos e candidatos quanto para os mais de 153 milhões de eleitores das 5.569 cidades que participarão do pleito.
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Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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