Direito Eleitoral
Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais
Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017,...
Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra candidatos. Gilmar participou, no Rio, da entrega da Ordem do Mérito do TSE de 2017 a diversas autoridades, na noite desta sexta-feira (15).
TRE-SE rejeita provas de alegação de compra de votos em Frei Paulo
Em sessão plenária a Corte Eleitoral Sergipana, por maioria, manteve o juízo de primeira instância que rejeitou a principal prova de suposta compra de votos pelo prefeito da cidade de Frei Paulo, Anderson Menezes (PMDB), alegado pelo candidato vencido, Gabriel Oliveira (DEM). A decisão, contudo, é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Eleitores de Capixaba tem até quinta-feira para fazerem recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que os eleitores de Capixaba têm até o dia 31, quinta-feira, para procurarem o posto de...
Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5362, ajuizada em 2015 pelo Partido Democrático...