A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Oi a seguir adiante com a venda de torres de telefonia fixa, em termos semelhantes aos da proposta feita pela Highline para ficar com esses equipamentos. Ela avalia as torres em cerca de R$ 1 bilhão, com a possibilidade de outros R$ 700 milhões, a depender do que vai acontecer com a concessão de telefonia fixa depois de 2025.
Segundo o juiz Fernando Viana, a Oi apresentou parecer técnico sobre as torres, com análise do cálculo realizado para fins da apuração do preço de venda e comparativo com a proposta base feita, “onde restou concluído que a concretização do negócio se justifica, pois poderá obter a entrada de R$ 955 milhões no seu fluxo de caixa em curto prazo e deixará de concentrar recursos e esforços na operação e manutenção das torres, além da possibilidade do recebimento de pagamento adicional no valor de R$ 703 milhões no início do exercício de 2026, caso haja renovação da concessão, gerando a transação, ainda, um considerável crédito fiscal para Companhia”.
O juiz que preside a recuperação judicial da Oi autorizou a abertura do processo de venda, que será realizado “na forma de leilão híbrido com a fixação do valor mínimo nos termos e condições da Proposta Vinculante apresentada, mediante apresentação de propostas fechadas”.
Vale ressaltar que a operação ainda dependerá da aprovação regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concorrencial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com informações do Convergência Digital.
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