Ex-militares são condenados por agredir soldados em trote
Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojamento do 27° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na capital do estado.
Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD
Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD. São mais de 90 cursos desenvolvidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) que estão disponíveis para os servidores do quadro e também para o público externo.
É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares
É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares. Com o entendimento, o Superior Tribunal Militar (STM) fixa jurisprudência sobre a aplicação da Lei 13.774/2018 que determina que a competência para o julgamento de civis é do juiz togado.
Justiça Militar julgará civis que trocaram tiros com militares
A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão processados por tentativa de homicídio qualificado. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM). O confronto ocorreu no Complexo da Penha, durante a intervenção federal na segurança pública da capital fluminense.
Mulher é condenada por receber durante 17 anos pensão da mãe morta
Uma mulher foi condenada a três anos de prisão por receber indevidamente, durante 17 anos, a pensão militar da mãe, que morreu em 1998. A Corte do STM (Superior Tribunal Militar) negou o recurso de apelação. A fraude foi descoberta em setembro de 2015 após denúncia anônima à Administração Militar.