Direito Penal
Justiça condena homem que tentou se passar por policial apresentando em banco carteira funcional falsificada
A juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou um homem que tentou se passar por policial federal e apresentou uma carteira funcional falsificada, para entrar numa agência da Caixa Econômica Federal (Caixa), em Pedreira/SP, e tentar resolver uma questão sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A pena por falsificação de documento público, foi estabelecida em dois anos e seis meses de reclusão (regime semiaberto), com pagamento de 53 dias-multa.
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado
Por decisão da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas.
Dupla que vendia drogas pelo Instagram tem condenação mantida pelo TJSC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, manteve a condenação de uma dupla que vendia drogas pelo Instagram.
Juiz condena estelionatários que ofereciam cartas de crédito contempladas na internet
A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de estelionatários que aplicava golpes por meio de anúncios na internet. A decisão foi do juiz, Cesar Luis de Souza Pereira, que determinou penas de reclusão e dias-multa pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
Justiça catarinense mantém condenação a médico acusado de violação sexual de pacientes
Por unanimidade a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de médico ginecologista, atuante em Florianópolis, por crime sexual praticado contra pacientes.
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