Direito Penal
Cesare Battisti fica isolado na prisão e acumula derrotas na Justiça italiana
Desde que retornou à Itália, Cesare Battisti acumula derrotas na Justiça, admite culpa pela primeira vez e reconhece que a luta armada foi um...
Justiça proíbe Universidade Estadual de Maringá de usar cães em experimentos odontológicos
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está proibida, por determinação do juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá,...
PL inclui conciliação na Lei Maria da Penha
A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5621/19 acrescenta à Lei Maria da Penha...
Crime mais julgado no STM foi a posse e uso de drogas em quartel
Ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019 foi o porte ou consumo de entorpecente ou substância de efeito similar em local sob...
Para debater violência contra a mulher no Brasil, OAB solicita audiência à OEA
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou, no último sábado (4/01), pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da...
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