Direito Penal

Advogados de João de Deus dizem que há restrição “assombrosa” ao direito de defesa

Para os advogados de João de Deus, o decreto de prisão preventiva autorizado pela Justiça é injusto e ilegal. Eles afirmaram que o pedido foi acompanhado de "apenas alguns depoimentos, de poucas vítimas"  e que entrarão com pedido de habeas corpus.

Canibais de Garanhuns são condenados por mais dois homicídios

Após a primeira condenação, em 2014, pelo assassinato de uma jovem em Olinda, o trio conhecido como “os canibais de Garanhuns” foi novamente condenado por duplo homicídio qualificado por assassinarem mais duas mulheres em 2012.

Líder da milícia Liga da Justiça continuará preso em segurança máxima federal

Após negativa do juízo federal corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró negar a permanência de Toni Ângelo Souza de Aguiar, líder da milícia Liga da Justiça, na instituição, o STJ definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre a permanência do preso de alta periculosidade na penitenciária.

Fux revoga habeas corpus e manda prender Battisti

O ministro Luiz Fux, do STF, revogou o Habeas Corpus concedido a Cesare Battisti, em outubro de 2017, e determinou sua prisão. De acordo com a Polícia Federal, o italiano é procurado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Réu acusado de roubar uma maçã é solto no STJ

Um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos teve seu habeas corpus concedido pela 6ª Turma do STJ e responderá ao processo em liberdade. Ele agiu junto com seu parceiro.

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