Direito Penal

Homem acusado pelo assassinato da esposa, com 14 facadas, enfrentará júri popular

A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de sessão do Tribunal do Juri para julgamento de homem acusado pelo assassinato de sua...

Mantida prisão preventiva de veterinário denunciado na Operação Carne Fraca

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico veterinário Flávio Evers Cassou, acusado dos crimes de...

Homem que se defendeu de irmão com facão é absolvido do crime de agressão por legítima defesa

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, absolveu homem que agrediu irmão, utilizando-se de um facão, considerando que houve legítima defesa. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ofereceu a denúncia imputando-lhe, inicialmente, a prática do crime de ofensa à integridade corporal.

Homem é condenado por agredir mulher ao buscar filho

Por provocar lesões corporais contra sua ex-companheira, D.S.S. foi condenado pelo Juízo da Vara de Proteção a Mulher da Comarca de Rio Branco, conforme...

Motociclista é condenado por infringir limites de velocidade

O Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o motociclista D.Q.B. a sete meses de detenção, em regime aberto, pelo...

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