Direito Penal

Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança

A Justiça condenou um homem de 71 anos pela prática de gestos obscenos na frente de uma criança na cidade de Hortolândia. O condenado teve a pena fixada em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão em regime semiaberto, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do juiz André Forato Anhê, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 

Juiz aposentado é preso por importunação sexual no RJ

O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle (62) foi preso em flagrante, na tarde do último domingo (2) pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. A prisão aconteceu em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, depois que ele assediou uma dentista, enquanto ela dava carona para ele na própria bicicleta. A informação é do UOL.

TJSP decreta prisão preventiva de Thiago Brennand

A Justiça paulista decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira (42). A decisão foi da juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que atendendo ao pedido do Ministério Público (MP), determinou que o nome do empresário passe a constar na lista vermelha da Interpol, indicando que ele está sendo procurado pela polícia no Brasil.

Empresário Thiago Brennand não entrega passaporte na data estipulada para seu retorno ao Brasil

O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira (42) não cumpriu a determinação de entregar seu passaporte à Justiça, na última sexta-feira (23), data estipulada para que ele voltasse ao Brasil após ter viajado aos Emirados Árabes.

Mantida condenação de homem que ateou fogo na própria casa após briga conjugal

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de um homem por causar incêndio na própria casa motivado por briga conjugal. A pena foi fixada em seis anos, quatro meses e 29 dias de reclusão em regime fechado, mais multa.

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