O MPF (Ministério Público Federal) arquivou um inquérito policial (1040241-18.2020.4.01.3400) instaurado contra o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por divulgação de uma charge que associa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao nazismo. Aroeira é o autor da charge, e Noblat a compartilhou em uma rede social. A decisão da procuradora da República Marina Selos Ferreira.
A investigação, foi aberta a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. Em junho de 2020, ele solicitou que a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) abrissem um inquérito levando em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
A charge que mostra Bolsonaro pintando uma suástica, ao lado, a frase “Bora invadir outro?”, foi feita na época em que o presidente pediu aos seus apoiadores que filmassem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados. Ele fez o pedido após colocar em dúvida o número total de mortes por coronavírus no Brasil.
“Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”, disse Bolsonaro, na época.
“De todo o exposto, não entendendo presente o dolo dos investigados em atentar contra a honra do Senhor Presidente da República, limitando-se a expor suas críticas, por meio de charge, à forma como conduzida as políticas de enfrentamento à propagação do vírus, em especial, induzindo as pessoas a duvidar das informações de lotação das UTIs nos hospitais, o arquivamento é medida que se impõe”, concluiu a procuradora da República Marina Selos Ferreira em sua manifestação, assinada no dia 17 de março.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
