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Juiz é censurado por fraude no magistério

Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu Créditos: Reprodução / TV Justiça A censura imposta à...
STF

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.
fuzilar pt

PGR pede suspensão da representação criminal do PT contra Bolsonaro por fala de ‘fuzilar’ petistas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão de uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o fim do seu mandato.
carvalhosa

Carvalhosa protocola notícia-crime em caso de abuso de autoridade do ministro Lewandowski em voo

O jurista Modesto Carvalhosa, o advogado de Cristiano Caiado de Acioli, ofereceu uma notícia-crime para que seja apurado em procedimento investigatório criminal da prática de suposto crime de abuso de autoridade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, assim como do técnico judiciário identificado como Alexandre Gorgola e de agentes da Polícia Federal não identificados.
stf

PGR e PF abrirão um inquérito contra advogado que se manifestou contra Lewandowski

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública para que tomem providências contra o advogado que se manifestou contra o ministro Ricardo Lewandowski num voo que ia para Brasília.
roraima

PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima por risco de rebelião

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destacou que o estado abriga 2.683 presos em uma estrutura que pode receber somente 1.259.
sbt

Deputados do PT acionam PGR contra propaganda do SBT com slogan da ditadura militar

As vinhetas veiculadas pelo SBT com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos slogans da ditadura militar, foram objeto de representação, por parte de deputados do PT, na Procuradoria-Geral da República. Os parlamentares pediram à Raquel Dodge a suspensão da propaganda, a vedação de veiculação semelhante e a responsabilização do SBT.
perita mulher

PGR ajuiza ADI contra lei do RJ que obriga exame de vítima de estupro...

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no STF uma ADI com pedido de liminar (ADI 6.039) contra lei estadual do Rio de Janeiro que obriga as vítimas de estupro do sexo feminino e menores de idade a serem examinadas somente por perita legista mulher.
stf

STF manda PGR investigar ataques a Rosa Weber

A 2ª Turma do STF solicitou um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República contra um homem que publicou, por vídeo, ofendeu e ameaçou a presidente do TSE, Rosa Weber. O homem, o coronel Carlos Alves, se refere à ministra como "salafrária e corrupta” por receber integrantes do PT que pediram cautelares para investigar o disparo em massa de fake news em prol de Jair Bolsonaro. Ele também criticou outros integrantes do STF.
pgr

Bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial é inconstitucional, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República se manifestou na ADI 5.925, que questiona trecho da Lei 13.606/2018. Para a PGR, o dispositivo que permite a Fazenda Pública bloquear bens sem decisão judicial é inconstitucional.
Lula

PGR pede que STF mantenha ação penal de Lula sobre o sítio de Atibaia...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF solicitando a manutenção da ação penal sobre o sítio de Atibaia, em que Lula responde por lavagem de dinheiro e corrupção, com a Justiça Federal do Paraná, sob os cuidados de Sérgio Moro. A defesa de Lula tinha pedido ao STF que o caso fosse enviado para Justiça Federal de São Paulo por não ser Lava Jato, já que o Supremo determinou o envio dos termos de delação de executivos da Odebrecht àquele tribunal.
MPF fecha acordo para Argentina

MPF fecha acordo para Argentina usar delações da Lava-Jato feitas no Brasil

O Ministério Público Fiscal da Argentina fez acordo com a PGR na última sexta-feira (13) para que os tribunais argentinos utilizem informações e provas obtidas por meio das delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil, no âmbito da operação Lava-Jato.
Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República

Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517 em que consta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo...
Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações

Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5735) contra a Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações). Além de apontar vícios na tramitação do projeto legislativo...
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de...

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