Férias: quais são os seus direitos?

Data:

O Tribunal Superior do Trabalho publicou no seu site uma matéria para explicar quais são seus direitos sobre as férias. 

Fazendo uma breve introdução histórica e falando um pouco sobre a aquisição e concessão das férias, o foco da matéria é mostrar as regulamentações existentes, desde a Constituição Federal até a Consolidação das Leis Trabalhistas.

A matéria fala de tudo um pouco, fracionamento, faltas, trabalho durante as férias, férias coletivas, remuneração conversão em dinheiro, férias não concedidas, fim de contrato, férias pagas, mas não gozadas, empregado doméstico e servidor público.

Leia aqui.

Fonte: TST

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Produtora de conte

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades

Empresa é condenada a ressarcir trabalhador por descontos indevidos em licença-paternidade e faltas justificadas

O TRT-2 manteve a condenação de uma empresa que descontou valores do salário de um trabalhador durante a licença-paternidade e em períodos de afastamento comprovados por atestados médicos. O Tribunal entendeu que a conduta foi ilícita, pois a empresa classificou como faltas injustificadas ausências legalmente protegidas ou devidamente justificadas.

TST afasta prescrição e garante ação indenizatória a filho que teve paternidade reconhecida após morte do pai

O TST decidiu que o prazo prescricional para filho buscar indenização pela morte do pai em acidente de trabalho somente começa a correr após o reconhecimento judicial da paternidade, quando passa a existir a possibilidade jurídica de exercer esse direito. Com isso, a ação poderá prosseguir.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo