CNJ realiza pesquisa sobre a “efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), iniciou pesquisa sobre “A efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”. O processo está sendo desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e busca identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos e acelerar os julgamentos no âmbito do Poder Judiciário.

O tema faz parte da 5° edição da série Justiça Pesquisa, que, pela primeira vez, contempla um único campo específico do Direito. Segundo o CNJ, o diagnóstico deverá indicar causas que impedem o contencioso judicial de ser mais efetivo. Os pesquisadores também deverão propor soluções para os óbices à efetividade levantados na pesquisa.

Podem participar do processo de pesquisa magistrados e servidores do Judiciário, comunidade científica e acadêmica e demais integrantes do Sistema de Justiça, que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.

Os interessados devem responder formulário eletrônico, até o próximo dia 10 de setembro, por meio do link: Formulário Insper.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

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