Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

Data:

Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra | Juristas
Brasília (DF) 03/08/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Celso Sabino nesta quinta feira, no Palácio do Planalto. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (21), o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, recorda o falecimento de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares no século XVII, e é um momento de conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.

Anteriormente, o feriado já era reconhecido em seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e na cidade de Boa Vista, em Roraima, além de cerca de 1,2 mil municípios. Com a sanção presidencial, a celebração se torna um feriado nacional.

Racismo - Injúria Racial
Créditos: ktsimage / iStock

A proposta do feriado nacional foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a bancada negra recém-formada na Câmara apresentar o projeto. Vale destacar que, em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, na época, a decisão de torná-lo um feriado nacional não foi concretizada.

Zumbi

A trajetória do líder do quilombo de Palmares, assassinado dia 20 de novembro de 1695 por bandeirantes, inspirou e deu força à luta da população negra no Brasil. Segundo o site do MEC, o Quilombo dos Palmares estava localizado na Serra da Barriga, no interior do estado de Alagoas;

O Palmares resistiu ao sistema escravocrata em vigor no país já que ali, livres, mulheres e homens negros ganhavam sua liberdade para viver sua cultura, plantar e comercializar com cidades próximas à região.

Com informações do G1.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Iphone

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando o iPhone, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Construindo Sua Árvore Genealógica com Documentos de Imigração

Descubra suas origens e construa sua Árvore Genealógica utilizando Documentos de Imigração essenciais. Inicie sua jornada ancestral aqui!