Mais de 176 mil processos sobre racismo e intolerância religiosa foram registrados no Brasil em 2023

Segundo dados levantados pela startup JusRacial, os tribunais brasileiros enfrentaram um total de 176.055 processos judiciais relacionados a casos de racismo ou intolerância religiosa em 2023, evidenciando uma crescente preocupação com essas questões na sociedade.

Os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal concentraram 74.613 ações sobre racismo e intolerância religiosa no último ano. Nas instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 4.292 casos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.907 processos. Esses números refletem a relevância desses temas em diferentes esferas judiciais.

O levantamento destaca a presença expressiva dessas práticas nos locais de trabalho, com mais de 64 mil processos em tramitação nos Tribunais Regionais do Trabalho e outros 11.147 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso ressalta a necessidade de atenção às questões raciais e religiosas no ambiente profissional.

Comparando com o levantamento de 2009, que registrou 1.011 casos semelhantes, 2023 apresentou um aumento surpreendente de mais de 17.000% nos processos por racismo e intolerância. Hédio Silva Jr., fundador da JusRacial, destaca a inclusão da transfobia e homofobia como crimes de racismo, mas também ressalta o papel da conscientização das vítimas e o destaque crescente do tema na agenda pública.

Hédio Silva Jr., também coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), enfatiza que o aumento nos conflitos judiciais está relacionado à ampliação da consciência das vítimas e ao destaque significativo que essas questões ocupam na agenda pública. Ele destaca a contribuição da geração de jovens advogados negros formados por meio de ações afirmativas.

O advogado relembra seu primeiro levantamento em 1997, quando identificou apenas nove casos de "preconceito racial" nos tribunais estaduais entre 1951 e 1988. Atualmente, a pesquisa do JusRacial extrai informações diretamente dos sites dos tribunais, refletindo um avanço significativo no acesso à informação.

Além do levantamento, a JusRacial busca fornecer suporte jurídico, jurisprudência e modelos de peças para advogados atuando na defesa judicial da igualdade racial e liberdade de crença, contribuindo não apenas para documentar, mas também para efetivamente transformar essas realidades por meio do sistema judiciário.