Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas

Data:

Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas | JuristasA live sobre feminicídio, transmitida pelo canal do Portal Juristas no YouTube, reuniu especialistas para discutir os aspectos jurídicos, sociais e culturais da violência de gênero no Brasil. O debate contou com a participação do criminalista Bruno Cadé e da jurista Gisele Leite, que analisaram os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate a esse tipo de crime.

Durante a conversa, Bruno Cadé destacou que o feminicídio representa a forma mais extrema da violência contra a mulher e ressaltou a importância da correta aplicação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no Código Penal. Segundo o criminalista, além da punição adequada, é fundamental fortalecer políticas públicas de prevenção e mecanismos de proteção às vítimas.

Já Gisele Leite abordou o tema sob uma perspectiva histórica, filosófica e jurídica, enfatizando que o feminicídio está relacionado a estruturas culturais de desigualdade de gênero. A professora destacou a evolução legislativa brasileira no enfrentamento da violência doméstica, especialmente com a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um marco na proteção das mulheres.

Ao longo da live, os especialistas também discutiram o papel do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade na prevenção desse tipo de crime, ressaltando a necessidade de educação, conscientização e fortalecimento das redes de apoio às mulheres em situação de violência.

O encontro proporcionou uma reflexão aprofundada sobre o feminicídio no Brasil, evidenciando que o enfrentamento desse fenômeno exige não apenas instrumentos legais eficazes, mas também mudanças culturais e sociais que promovam igualdade e respeito às mulheres.

Assista abaixo o vídeo completo da Live:

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Meta é alvo de denúncia após anúncios com conteúdo sexual infantil gerado por IA circularem em suas plataformas

Pesquisadores do Tech Transparency Project identificaram mais de 50 anúncios na biblioteca da Meta com imagens de abuso sexual infantil geradas por inteligência artificial e conteúdos sexualizados envolvendo menores. As peças circularam em plataformas como Instagram, Facebook, Messenger e Threads. Após ser questionada, a Meta removeu os anúncios e afirmou estar aprimorando seus sistemas de detecção e combate à exploração sexual infantil.

Advogado preso por suspeita de matar o filho tem inscrição suspensa pela OAB-TO

A OAB do Tocantins suspendeu cautelarmente a inscrição do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, preso sob suspeita de envolvimento na morte do filho de 3 anos. A investigação aponta que a criança apresentava lesões incompatíveis com a hipótese inicial de afogamento e apura possíveis crimes de tortura e homicídio. A defesa do advogado e de sua companheira nega as acusações, enquanto a OAB instaurará procedimento disciplinar para avaliar a conduta profissional do investigado.

STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis

O STF declarou inconstitucionais as restrições da Lei Complementar nº 214/2025 que limitavam a isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos apenas a pessoas com deficiência intelectual grave ou autistas com níveis mais elevados de suporte. Com a decisão, o benefício passa a alcançar pessoas com deficiência intelectual e indivíduos com TEA independentemente do grau da deficiência, desde que cumpridos os demais requisitos legais. A decisão possui efeito vinculante, mas a Receita Federal ainda deverá atualizar seus procedimentos administrativos.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo