Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas

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Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas | JuristasA live sobre feminicídio, transmitida pelo canal do Portal Juristas no YouTube, reuniu especialistas para discutir os aspectos jurídicos, sociais e culturais da violência de gênero no Brasil. O debate contou com a participação do criminalista Bruno Cadé e da jurista Gisele Leite, que analisaram os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate a esse tipo de crime.

Durante a conversa, Bruno Cadé destacou que o feminicídio representa a forma mais extrema da violência contra a mulher e ressaltou a importância da correta aplicação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no Código Penal. Segundo o criminalista, além da punição adequada, é fundamental fortalecer políticas públicas de prevenção e mecanismos de proteção às vítimas.

Já Gisele Leite abordou o tema sob uma perspectiva histórica, filosófica e jurídica, enfatizando que o feminicídio está relacionado a estruturas culturais de desigualdade de gênero. A professora destacou a evolução legislativa brasileira no enfrentamento da violência doméstica, especialmente com a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um marco na proteção das mulheres.

Ao longo da live, os especialistas também discutiram o papel do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade na prevenção desse tipo de crime, ressaltando a necessidade de educação, conscientização e fortalecimento das redes de apoio às mulheres em situação de violência.

O encontro proporcionou uma reflexão aprofundada sobre o feminicídio no Brasil, evidenciando que o enfrentamento desse fenômeno exige não apenas instrumentos legais eficazes, mas também mudanças culturais e sociais que promovam igualdade e respeito às mulheres.

Assista abaixo o vídeo completo da Live:

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