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Polêmicas sobre a inclusão de alunos neurodivergentes no direito brasileiro contemporâneo

Gisele Leite Resumo: O princípio da educação inclusiva como um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e densificado por leis específicas e novos...

Tribunal do Júri: entre a lei, a tese e a persuasão é destaque em live do Portal Juristas

A live do Portal Juristas debateu o Tribunal do Júri sob a perspectiva da lei, da construção das teses e do poder de persuasão em plenário. Os especialistas destacaram que o júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, é marcado pelo confronto entre acusação e defesa, no qual a narrativa e a oratória influenciam diretamente os jurados. Também foram abordadas controvérsias como a influência da mídia, a soberania dos veredictos e decisões baseadas na íntima convicção. Por fim, ressaltou-se o caráter democrático do júri e os desafios de equilibrar técnica jurídica e julgamento popular.

Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas

A live sobre feminicídio, transmitida pelo canal do Portal Juristas no YouTube, reuniu especialistas para discutir os aspectos jurídicos, sociais e culturais da violência de gênero no Brasil. O debate contou com a participação do criminalista Bruno Cadé e da jurista Gisele Leite, que analisaram os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate a esse tipo de crime.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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