Tag: Gisele Leite

Artigos exclusivos

Imbróglio Supremo

Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida em 15 de setembro de 2026, por acaso e ironia, o dia internacional da democracia,...

Robert Alexy e seu significado

 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos...

Polêmicas sobre a inclusão de alunos neurodivergentes no direito brasileiro contemporâneo

Gisele Leite Resumo: O princípio da educação inclusiva como um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e densificado por leis específicas e novos...

Tribunal do Júri: entre a lei, a tese e a persuasão é destaque em live do Portal Juristas

A live do Portal Juristas debateu o Tribunal do Júri sob a perspectiva da lei, da construção das teses e do poder de persuasão em plenário. Os especialistas destacaram que o júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, é marcado pelo confronto entre acusação e defesa, no qual a narrativa e a oratória influenciam diretamente os jurados. Também foram abordadas controvérsias como a influência da mídia, a soberania dos veredictos e decisões baseadas na íntima convicção. Por fim, ressaltou-se o caráter democrático do júri e os desafios de equilibrar técnica jurídica e julgamento popular.

Especialistas discutem feminicídio e avanços da legislação brasileira em live do Portal Juristas

A live sobre feminicídio, transmitida pelo canal do Portal Juristas no YouTube, reuniu especialistas para discutir os aspectos jurídicos, sociais e culturais da violência de gênero no Brasil. O debate contou com a participação do criminalista Bruno Cadé e da jurista Gisele Leite, que analisaram os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate a esse tipo de crime.

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google