Europa exigirá permissão de brasileiros a partir de 2021

Data:

Europa exigirá permissão de brasileiros a partir de 2021
Créditos: Alxey Pnferov | iStock

Para "melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras", a Comissão Europeia exigirá dos brasileiros e de outros cidadãos de 14 países da América Latina uma permissão da União Europeia em suas viagens de turismo, negócios, para cuidados médicos ou se precisarem de uma conexão na Europa.

O Etias (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) não é um visto, mas uma autorização que os viajantes devem obter ao fazer seus planos de viagem para o Espaço Schengen (incluem 26 países, mas não inclui o Reino Unido). Atualmente, os cidadãos de países da América Latina que não precisam de visto podem viajar livremente entre esses países. O Etias passa a ser um requisito obrigatório para entrar neste espaço.

Para obter o Etias, é preciso informar vários dados pessoais e outras informações, além de responder a um questionário de segurança. Para maiores de 18 anos, é cobrada uma taxa de 7 euros. O processo de solicitação e obtenção acontece em minutos, mas, caso seja necessária uma consulta adicional, o processo levará de 96 horas a duas semanas.

Em comunicado, o Conselho Europeu disse que, "antes do embarque, as companhias aéreas e marítimas terão a obrigação de verificar se os cidadãos de países sujeitos a uma autorização possuem um Etias válido". 

A autorização será válida por três anos, mas será cancelada se o passaporte do candidato expirar.

(Com informações do Uol)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.