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A intervenção norte-americana na Venezuela

Notas Luciana Brassolatti de Oliveira Luciana Brassolatti de Oliveira -
As Forças Armadas dos Estados Unidos, sob ordem direta do Presidente Donald Trump, executaram na madrugada de 3 de janeiro de 2026, uma operação militar de alta precisão em território venezuelano, resultando na captura e extradição imediata de Nicolás Maduro e de figuras-chave de seu círculo íntimo.

Implicações fiscais e econômicas do Tax Free no Brasil: uma análise à luz da Reforma Tributária

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Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

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Regulamento eIDAS: Uma Nova Era para as Transações Eletrônicas na União Europeia

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O Regulamento eIDAS (Regulamento (UE) nº 910/2014) foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 23 de julho de 2014, com o objetivo de criar um enquadramento jurídico unificado para a identificação eletrônica e serviços de confiança no mercado único digital da União Europeia. A sigla "eIDAS" significa "electronic IDentification, Authentication and trust Services", em português "Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Conf

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