Ex-militares são condenados por agredir soldados em trote

Data:

Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo

Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojamento do 27° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na capital do estado.

plano de saúde da FAB
Créditos: Dimid_86 | iStock

O caso aconteceu em maio de 2016 e os cabos realizaram a prática conhecida como “baco”, que consiste num “ritual de iniciação” violento. Dois soldados foram agredidos com chutes, cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa.

Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo e teve atrofia da bolsa escrotal esquerda. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou os militares por lesão grave dolosa, como determina o parágrafo 2º do artigo 209 do Código Penal Militar.

Saiba mais:

Mas o juiz Cláudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, entendeu que os militares praticaram lesão qualificada pelo resultado, como prevê o parágrafo 3º do artigo em questão. “As lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima. Entretanto, certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima”, afirmou o magistrado.  

Amin destacou que o ocorrido não é um caso isolado dentro das Forças Armadas, mas que “tais condutas são inaceitáveis no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”. As penas aplicadas pelo crime de lesão grave variaram de um ano a um ano e seis meses de detenção.

“Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos”, afirmou o magistrado.

Número do processo não divulgado.

Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar.

Hysa Conrado
Hysa Conrado
É jornalista, formada pela Universidade São Judas. Tem experiência na cobertura do Poder Judiciário, com foco nas cortes estaduais e superiores. Trabalhou anteriormente no SBT e no portal Justificando/Carta Capital.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.