Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo
Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojamento do 27° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na capital do estado.
O caso aconteceu em maio de 2016 e os cabos realizaram a prática conhecida como “baco”, que consiste num “ritual de iniciação” violento. Dois soldados foram agredidos com chutes, cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa.
Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo e teve atrofia da bolsa escrotal esquerda. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou os militares por lesão grave dolosa, como determina o parágrafo 2º do artigo 209 do Código Penal Militar.
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Mas o juiz Cláudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, entendeu que os militares praticaram lesão qualificada pelo resultado, como prevê o parágrafo 3º do artigo em questão. “As lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima. Entretanto, certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima”, afirmou o magistrado.
Amin destacou que o ocorrido não é um caso isolado dentro das Forças Armadas, mas que “tais condutas são inaceitáveis no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”. As penas aplicadas pelo crime de lesão grave variaram de um ano a um ano e seis meses de detenção.
“Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos”, afirmou o magistrado.
Número do processo não divulgado.
Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar.
