Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu ganho de causa ao cantor e ator Fábio Jr em processo movido contra a empresa Power Blue, que utilizava de sua imagem indevidamente na divulgação de de remédio para impotência sexual. A informação é do Portal Metrópoles.
Em agosto de 2017 o cantor descobriu que a empresa estava usando o seu nome em uma imagem para vender o medicamento. O anúncio “fake” dizia que o cantor havia tomado a “pílula milagrosa” para se curar, e ainda trazia uma foto do artista com as filhas.
Fábio Junior já havia ganho a causa contra a empresa, em novembro de 2019, com indenização estipulada em R$ 50 mil. Mas entrou com um recurso no TJSP, afirmando que o dano moral causado pela associação dele ao tratamento de impotência sexual não seria suprido pelo valor estabelecido. Sua defesa pediu um cerca de R$ 300 mil para reparar o uso indevido da imagem do cantor.
O argumento de defesa de Fábio Júnior cita que o cantor possui “fama de namoradeiro”, que ele é conhecido como um “homem viril, galanteador e símbolo sexual de toda uma geração”, além de citar os diversos casamentos e os seis filhos da vítima como uma justificativa para validar que o dano foi maior do que o da decisão anterior.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, disse que o autor colhe os merecidos louros de sua trajetória e fama, possuindo estabilidade, tanto na vida profissional quanto afetiva, e que embora a falsa notícia de que sofria de disfunção erétil tenha maculado sua honra, “entendemos que o valor pretendido de R$ 300 mil é exacerbado, mostrando-se adequada e razoável a majoração para R$ 100 mil, porquanto aliado à retratação pública mediante publicação no mesmo site de vendas em que foi veiculada sua imagem com a falsa notícia, desmentindo a informação ali exposta a seu respeito”, concluiu.
Além da indenização por danos morais e por uso indevido de imagem, TJSP já havia condenado a empresa a publicar uma retratação, desmentindo as informações veiculadas em nome do músico.
Com informações do Portal Metrópoles.
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