Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu ganho de causa ao cantor e ator Fábio Jr em processo movido contra a empresa Power Blue, que utilizava de sua imagem indevidamente na divulgação de de remédio para impotência sexual. A informação é do Portal Metrópoles.
Em agosto de 2017 o cantor descobriu que a empresa estava usando o seu nome em uma imagem para vender o medicamento. O anúncio “fake” dizia que o cantor havia tomado a “pílula milagrosa” para se curar, e ainda trazia uma foto do artista com as filhas.
Fábio Junior já havia ganho a causa contra a empresa, em novembro de 2019, com indenização estipulada em R$ 50 mil. Mas entrou com um recurso no TJSP, afirmando que o dano moral causado pela associação dele ao tratamento de impotência sexual não seria suprido pelo valor estabelecido. Sua defesa pediu um cerca de R$ 300 mil para reparar o uso indevido da imagem do cantor.
O argumento de defesa de Fábio Júnior cita que o cantor possui “fama de namoradeiro”, que ele é conhecido como um “homem viril, galanteador e símbolo sexual de toda uma geração”, além de citar os diversos casamentos e os seis filhos da vítima como uma justificativa para validar que o dano foi maior do que o da decisão anterior.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, disse que o autor colhe os merecidos louros de sua trajetória e fama, possuindo estabilidade, tanto na vida profissional quanto afetiva, e que embora a falsa notícia de que sofria de disfunção erétil tenha maculado sua honra, “entendemos que o valor pretendido de R$ 300 mil é exacerbado, mostrando-se adequada e razoável a majoração para R$ 100 mil, porquanto aliado à retratação pública mediante publicação no mesmo site de vendas em que foi veiculada sua imagem com a falsa notícia, desmentindo a informação ali exposta a seu respeito”, concluiu.
Além da indenização por danos morais e por uso indevido de imagem, TJSP já havia condenado a empresa a publicar uma retratação, desmentindo as informações veiculadas em nome do músico.
Com informações do Portal Metrópoles.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
