O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o reajuste do valor em disputa entre o Flamengo e os clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) referente à divisão dos direitos de transmissão do Brasileirão. A decisão, proferida pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, elevou o montante contestado pelo clube carioca de R$ 17 milhões para aproximadamente R$ 22 milhões.
O aumento decorre da mudança de parâmetro defendida pelo Flamengo, que busca migrar do “Cenário 1”, relacionado à receita de audiência, para o “Cenário 6” previsto no estatuto da associação. A Libra ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
Reajuste do valor e impacto sobre os clubes
A nova determinação altera o valor total bloqueado pela Justiça. Anteriormente, o TJ-RJ havia autorizado a liberação de R$ 66 milhões aos clubes do bloco, de um total de R$ 83 milhões retidos a pedido do Flamengo. Com a atualização do montante reivindicado pelo clube rubro-negro, a quantia destinada aos demais associados deve cair para cerca de R$ 61 milhões.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o Flamengo comemorou a decisão, destacando que ela rejeita a tese sustentada pela Libra e permite ao clube levantar a parcela correspondente ao “Cenário 1” sem a redução proporcional buscada pela associação. A diferença permanece bloqueada enquanto prossegue a disputa.
O clube também salientou que a desembargadora acolheu o argumento de que a Libra teria violado o princípio estatutário da unanimidade ao definir a divisão dos valores. A decisão ainda obriga a entidade a reapresentar os cálculos, ajustando proporcionalmente os valores destinados aos demais clubes.
Por outro lado, o Flamengo manifestou discordância em relação ao ponto da decisão que determina que a parcela com vencimento em novembro — e as subsequentes — deve ser submetida à jurisdição arbitral, exigindo que as partes estabeleçam critérios para solução do conflito fora da Justiça comum.
Impasse na divisão da verba
A controvérsia envolve a distribuição de R$ 1,17 bilhão pagos pela Rede Globo pelos direitos de transmissão do Brasileirão entre 2025 e 2029. O contrato prevê três critérios de divisão:
- 40% divididos igualmente entre os clubes da Série A;
- 30% conforme a classificação no campeonato;
- 30% de acordo com índices de audiência.
Em setembro, o Flamengo obteve liminar que impediu o repasse de R$ 83 milhões aos clubes da Libra, contestando a metodologia adotada para a distribuição e argumentando que o estatuto exige unanimidade para definir a fatia relativa à audiência.
A Libra reúne 14 clubes, entre eles Palmeiras, São Paulo, Grêmio e Atlético-MG. Recentemente, Atlético-MG e Vitória firmaram acordos com o fundo ligado à Liga Forte União (LFU), sinalizando possível mudança de bloco em 2029 caso não haja unificação das ligas.
(Com informações do Juri News)
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