Fraude: Nubank deve ressarcir cliente que não reconheceu Pix em sua conta

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Cartão de Crédito Nubank Mastercard
Créditos: Reprodução do site da Nubank

O banco digital Nubank foi ordenado por decisão judicial a ressarcir uma cliente que alegou ter sido vítima de fraude e não reconhecer transações realizadas em sua conta, incluindo um Pix, em um montante total de R$ 12.444,65. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Virgínio M. Carneiro Leão, da 14ª Vara Cível de Recife/PE, que determinou a restituição do valor referente ao Pix não reconhecido pela cliente.

A cliente afirmou que as transações fraudulentas, envolveram um empréstimo, um Pix e uma transferência em sua conta. Alegando que o procedimento administrativo iniciado pelo Nubank não foi eficaz, ela buscou uma solução judicial por meio de uma ação declaratória de inexistência de débito. Além disso, requereu liminarmente o bloqueio dos valores transferidos indevidamente.

Fraude: Nubank deve ressarcir cliente que não reconheceu Pix em sua conta | Juristas
Pix alimentado pelo logotipo do Banco Central visto exibido em um smartphone. É um sistema de pagamento eletrônico no Brasil — Foto de rafapress

Após analisar os documentos apresentados no processo, o juiz concedeu a liminar para a devolução do valor de R$ 4.944,65, referente ao Pix, destacando a ausência de resposta formal do banco durante o procedimento administrativo. A decisão destaca a necessidade de ressarcimento diante do perigo de dano causado à cliente. O caso ressalta a importância do rápido e efetivo atendimento por parte das instituições financeiras diante de reclamações de fraudes relatadas por seus clientes.

Com informações do Portal Migalhas.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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