A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite de quinta-feira (1º), após decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) modificarem regras previamente estabelecidas para o programa. As determinações judiciais foram recebidas pela emissora poucas horas antes da transmissão e alteraram tanto a dinâmica prevista para a ausência de candidatos quanto a composição do debate.
A primeira decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha, do TSE, em atendimento a pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada determinou que a emissora não mantivesse no cenário o púlpito reservado ao candidato ausente com identificação de seu nome e também impediu que os demais participantes formulassem perguntas que seriam dirigidas a ele. A decisão tornou sem efeito o trecho das regras do debate que tratava especificamente da ausência de candidatos.
As regras originalmente acordadas pelos partidos estabeleciam que, caso um candidato não comparecesse, o espaço destinado a ele permaneceria vazio e identificado. Também estava prevista a possibilidade de os candidatos presentes formularem, durante uma das rodadas, perguntas que seriam dirigidas ao ausente. Com a decisão judicial, essas disposições deixaram de ser aplicáveis no caso.
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão, no debate. A controvérsia envolvia as regras legais sobre a participação obrigatória de candidatos em debates transmitidos por rádio e televisão. A legislação eleitoral prevê a obrigatoriedade de convite aos candidatos de partidos que atendam ao requisito de representação parlamentar estabelecido pela legislação.
Inicialmente, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Posteriormente, decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia assegurado a participação de Romeu Zema (Novo). Com a decisão do STF, Renan Santos também passou a integrar a relação de participantes.
Além das alterações determinadas pela Justiça, a composição do programa foi afetada pela desistência de Flávio Bolsonaro. Lula já havia informado que não participaria do debate. Diante das mudanças nas regras, das decisões judiciais e das ausências, a emissora decidiu cancelar o programa.
Em comunicado, a Globo afirmou que as sucessivas decisões judiciais tomadas pouco antes da realização do debate provocaram, segundo a emissora, insegurança jurídica e interferiram nas regras previamente acordadas com os candidatos. A empresa declarou que sua finalidade ao promover os debates é possibilitar a discussão de propostas e oferecer aos eleitores condições para conhecer os projetos apresentados pelos concorrentes.
O cancelamento ocorreu às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e encerrou a programação do debate presidencial que estava previsto para aquela noite.
(Com informações do Juri News)
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