O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho lançou, em 6 de agosto de 2025, um guia digital destinado a orientar empregadores e trabalhadores acerca da proteção da saúde em ambientes laborais submetidos a temperaturas elevadas. Disponível em plataforma digital específica, a publicação reúne informações técnicas e práticas sobre os cuidados necessários diante do calor extremo, com vistas à prevenção de riscos ocupacionais.
Intitulado “Saúde e Segurança do Trabalho no Calor – Um guia para trabalhadores(as) e empregadores(as)”, o material traz recomendações fundamentadas em parâmetros técnicos, abordando medidas de proteção coletiva e individual, responsabilidades legais, procedimentos de aclimatização e monitoramento ambiental. A elaboração do conteúdo levou em consideração o contexto atual de emergência climática, que tem intensificado a ocorrência de ondas de calor em diversas regiões do Brasil.
Risco ocupacional decorrente do calor
O calor excessivo configura risco à saúde dos trabalhadores, podendo ocasionar sintomas como fadiga, tontura, desidratação, diminuição da capacidade de concentração e, em casos mais severos, insolação e choque térmico. Atividades laborais ao ar livre ou em ambientes com ventilação precária — como construção civil, agricultura, mineração e cozinhas industriais — apresentam maior vulnerabilidade a esses efeitos adversos.
Nesse sentido, o guia representa instrumento relevante para a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, buscando conscientizar empregadores e empregados sobre a necessidade da implementação de medidas preventivas eficazes para mitigar os riscos associados às altas temperaturas.
Lançamento e contextualização
O lançamento ocorreu durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizado na cidade de Belém (PA), que sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do PTS, ressaltou que a iniciativa integra os esforços da Justiça do Trabalho para fortalecer a cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Destacou, ainda, a importância da articulação interinstitucional com a Fundacentro, integrante do Grupo Executivo Nacional de Trabalho em Condições Ambientais (GETRIN Nacional), para a difusão de conhecimento técnico-científico voltado à promoção do trabalho decente no país, com especial atenção à higiene e segurança nos ambientes laborais.
(Com informações do TRT-10 – Tribunal Regional do Trabalho 10ª região)
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