O herdeiro do humorista Orival Pessini, morto em 2016, aos 72 anos, entrou com ação na justiça contra o grupo de animação infantil Carreta Furacão e a rede McDonald´s. Pedro Vasen Pessini, acusa a empresa e o grupo de plágio do personagem Fofão.
Orival Pessini criou o personagem Fofão, na década de 80. Com suas bochechas grandes, e bom humor o personagem virou fenômeno televisivo no programa “Balão Mágico”, da Rede Globo.
Conforme o filho do humorista o Carreta Furacão cometeu usurpação de criação artística ao explorar comercialmente um personagem chamado Fonfon, muito similar ao Fofão. “Fonfon é uma reprodução grotesca do Fofão, uma imitação dolosa da obra alheia”, afirmou Pedro à Justiça. “O próprio nome ‘Fonfon’ deixa clara a intenção de fazer referência ao original”.
Por conta do sucesso na internet, o Carreta Furacão virou tema de documentário e acabou sendo contratado pelo McDonald´s para estrelar uma campanha publicitária lançada em setembro do ano passado. O herdeiro cobra uma indenização de R$ 500 mil, da rede de Fast-food. Segundo Pedro, é difícil conceber que a empresa não conheça a história do Fofão e tenha acreditado que a Carreta Furacão fosse proprietária dos direitos autorais do personagem.
A Carreta Furação e o McDonald´s ainda não apresentaram defesa à Justiça. Procurado pelo colunista do UOL, Rogério Gentile, o grupo artístico não fez comentários sobre a acusação. Já a rede de restaurantes afirmou que ainda não foi citada oficialmente pela Justiça e que se manifestará nos autos do processo quando isso ocorrer.
Large McDonald’s Sign
Em um documento enviado ao herdeiro, a Carreta Furacão disse que o grupo existe desde 2007 e sustentou que Fonfon é uma “paródia” de Fofão, e que isso não caracteriza violação de direitos autorais. “O Fonfon, diferentemente do Fofão, possuiu cabelos longos, pelos das mãos e pés vermelhos, pele branca e usa roupas extremamente coloridas.”
O herdeiro de Pessini declarou a Justiça que as modificações foram feitas “apenas para disfarçar o uso indevido da obra Fofão”. “Trata-se de exploração comercial de um personagem sem autorização.”
A Justiça paulista ainda não julgou o mérito do processo, mas concedeu uma liminar determinando a remoção dos vídeos do ar.
O juiz Thomaz Ferreira, no entanto, abriu a possibilidade de que as empresas continuem a explorar Fonfon pelo prazo de um ano ou até que o mérito seja julgado, desde que paguem um valor de R$ 40 mil cada para o herdeiro, valor que deverá ser depositado em juízo.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
