Tag: plágio
Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
Modelo – Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva
O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.
Plágio: empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por apropriação de personagens
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo Soltz por plágio e apropriação de personagens. O valor foi estabelecido nesta quarta-feira, 13, após 20 anos de tramitação do processo.
Acusada de plágio por irmão de Emicida, Bauducco cancela campanha com Juliette e Duda Beat
A Bauducco cancelou a publicidade estrelada por Juliette e Duda Beat em meio a alegações de plágio relacionadas à campanha "Magia Amarela", o conteúdo foi associado ao projeto "AmarElo" de Emicida, despertando controvérsias sobre originalidade. Entre as semelhanças apontadas estão a identidade visual, como fonte, cor, vitrais e a relação entre "amor" e "elo"/"ela".
Quadrinistra brasileira acusa Netflix de plagiar sua HQ ‘Black Silence‘ na série ‘1899’
A cartunista brasileira, Mary Cagnin, usou seu perfil no Twitter para acusar a Netflix de plágio de sua história de quadrinhos 'Black Silence', lançada em 2016. Conforme a ilustradora e quadrinista brasileira a série, '1899', que fez sua estreia na última quarta, 17, na plataforma de streaming traz várias similaridades com seu trabalho.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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