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Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

Procon-SP notifica McDonald’s sobre falta do McFish

O Procon-SP informou na terça-feira, 20, que notificou o McDonald's para que forneça explicações sobre a falta do sanduíche McFish, em meio às reclamações de consumidores que não conseguiram obter o produto. O prazo dado à empresa para apresentar esclarecimentos é até a quinta-feira, 22.

TJSP veta Fonfon em ação aberta por herdeiro do Fofão contra Carreta Furacão e McDonald´s

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil Carreta Furacão (F de S C Dameto Eventos Turísticos Eireli ME) de explorar o personagem Fonfon. O grupo é alvo de uma acusação de plágio em um processo aberto pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista Orival Pessini (1944-2016), que, nos anos 80, criou o Fofão, fenômeno televisivo no programa "Balão Mágico", da Rede Globo.

Justiça determina prisão preventiva de bombeiro que atirou contra atendente do McDonald’s

A Justiça do Rio determinou a prisão de Paulo Cesar de Souza Albuquerque, o sargento dos Bombeiros que no último dia 9, atirou contra o atendente do McDonald's, Mateus Domingos Carvalho (21), após uma discussão sobre cupom de desconto. O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público e acatado pelo Tribunal de Justiça.

Linha de sanduíches McPicanha do McDonald’s não têm picanha na composição

A rede de fast food McDonald's, que lançou há poucas semanas uma nova linha de hambúrgueres conhecidos como McPicanha, confirmou que o produto não tem picanha em sua composição. Em nota, a companhia disse lamentar que a publicidade criada em torno do produto tenha provocado dúvidas, já que a linha traz um molho aromatizado".

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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